Resultados da pesquisa por direito

http://www.soartigos.com O Direito ambiental é um ramo ainda incipiente no ordenamento jurídico pátrio, destinado a proteção do meio ambiente que, está cada vez mais, sendo d leia mais »
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http://www.soartigos.com O processo de execução no direito processual civil brasileiro é regulamentado pelo Código de Processo Civil, e por algumas leis específicas, tais com leia mais »
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http://www.soartigos.com Trechos de Hermenêutica Aplicada (Utopia − ou Entropia − da Carta Magda), espécie de teoria geral da Confusão na qual vivemos, a ser editada pe leia mais »
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http://www.soartigos.com Delação Premiada Maria Isabel Duran “...Não há qualquer interesse primário em colaborar com a Justiça; não há qualquer conversão do espírito e do car leia mais »
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http://www.soartigos.com Preliminarmente, cumpre enfatizar que a idéia da dignidade como valor intrínseco da pessoa humana tem sido pensada e reconstruída ao longo da históri leia mais »
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http://www.soropositivo.org Mas nem sempre o SUS tem como atender a todas as solicitações. Nesses casos, especialistas recomendam recorrer à Justiça. O advogado entra com uma aç leia mais »
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http://soropositivo.org O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em recente julgamento que as questões relacionadas ao reconhecimento de uniões homoafetivas deverão ser leia mais »
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http://soropositivo.org Justiça autoriza casal gay a adotar irmãs em Recife

É a primeira vez no Brasil que uma decisão judicial autoriza um casal HOMOSSEXUAL, e não apena leia mais »
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http://soropositivo.org Provocado por adversária, ele diz que lei é "excrescência"

DA SUCURSAL DO RIO

Em debate com outros nove candidatos à Prefeitura do Rio de Janei leia mais »
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http://www.soartigos.com Os 18 anos do Código de Defesa do Consumidor!Lembro-me de uma música da banda Kid Abelha que dizia assim: “depois de você, os outros são os outros e leia mais »
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http://www.soartigos.com Muitas pessoas argüiram–me sobre os contratos de namoro que a mídia muitas vezes noticia .O que vem ser isso ? Trata-se de um contrato de namor leia mais »
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http://www.soartigos.com Na tentativa de entender-se os novos paradigmas da família mister se faz volver ao passado relembrando momentos importantes que resultaram nas leis leia mais »
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http://www.soartigos.com A intenção deste artigo é aludir, expor a temática de forma didática, facilitando estudos, e principalmente a compreensão do assunto tratado. leia mais »
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http://www.soartigos.com Distinção entre Norma, Lei e Ignorâncira. Uma reflexão acerca da postura do cidadão diante diante da lei. leia mais »
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http://weblivros.blogspot.com A viagem do elefante é um livro coral onde as personagens entram, saem e se renovam de acordo com as peculiares exigências narrativas que o autor se leia mais »
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